STF
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Geral
Leis que proíbem venda de bebidas em estádios são validadas pelo STF
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei estadual e outra do…
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Justiça
STF confirma inelegibilidade de prefeito que teve contas rejeitadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas gestores cujas contas foram rejeitadas por tribunais de contas sem…
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