Brasil precisa de 174 mil vagas no sistema carcerário

O déficit de vagas no sistema carcerário do Brasil passa de 174 mil. Recentemente divulgado pelo Relatório de Informações Penais (Relipen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o país conta com uma população carcerária de 663.906 presos para uma capacidade de apenas 488.951 vagas, resultando em um déficit de 174.436 vagas.

Os dados do primeiro semestre de 2024 revelam que a população prisional é majoritariamente masculina, com 634.617 homens encarcerados, enquanto as mulheres somam 28.770, incluindo 212 gestantes e 117 lactantes. Além disso, 119 filhos de presidiárias estão nas unidades prisionais.

Apenas as famílias de 19.445 presos recebem o auxílio-reclusão, que atualmente equivale a um salário mínimo (R$ 1.412,00) e é destinado a dependentes de baixa renda de presidiários que contribuíram para a previdência.

São Paulo lidera com o maior número de presos (200.178), seguido por Minas Gerais (65.545), Rio de Janeiro (47.331), Paraná (41.612) e Rio Grande do Sul (35.721). Amapá, Roraima, Tocantins, Amazonas e Alagoas são os estados com menor número de presos.

São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro também apresentam os maiores déficits de vagas. Por outro lado, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins apresentam superávit de vagas.

O relatório também indica que o Brasil possui 183.806 presos provisórios e 360.430 em regime fechado. Além disso, 105.104 presos são monitorados com tornozeleiras eletrônicas e o número de presidiários em prisão domiciliar aumentou em 14,40% no primeiro semestre de 2024.

No âmbito laboral, 158.380 presos exercem algum tipo de atividade, com 28.748 trabalhando externamente e 129.632 dentro das unidades prisionais. Em termos de educação, 118.886 presos estão envolvidos em ensino formal.

O relatório destaca ainda que o sistema carcerário brasileiro dispõe de 1.763.464 livros e que 30.212 presos combinam trabalho e estudo.

Em relação à documentação, 45.628 presos não possuem nenhum tipo de documento, e 2.610 são estrangeiros, sendo que 1.473 não têm informação sobre nacionalidade. Quanto à saúde, 30.156 presos possuem doenças transmissíveis, e foram registrados 1.064 óbitos no período, a maioria por motivos de saúde.