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Reajuste de salário de servidores públicos pode ser adiado em um ano

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Partido Frente Favela Brasil apresenta registro civil no TSE e quer eleger negros

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O presidente Michel Temer (PMDB) piorou em relação a última pesquisa do Ibope:  na sondagem apenas 3% dos entrevistas consideram o governo do presidente da República ótimo ou bom. Encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o estudo social foi realizado entre 15 e 20 de setembro. Duas mil pessoas de 126 municípios foram sondados. No …

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Os deputados que integram a comissão externa da Câmara destinada a investigar a situação de emergência dos hospitais públicos federais do Rio de Janeiro, apresentaram projeto de lei que proíbe a indicação política para cargos de direção dessas unidades de saúde. De acordo com a proposta, só poderão exercer funções de chefia, direção e assessoramento …

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. Atualmente, a lei prevê apenas o registro de onde ocorreu o parto como …

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A Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) poderá ser modificada para estabelecer regras específicas para candidatos interessados em fazer campanha exclusivamente pela internet. Essa possibilidade está sendo aberta por projeto de lei (PLS 43/2016) do senador João Capiberibe (PSB-AP), que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado e não houver recurso para votação …

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A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Estado de Goiás que disciplina o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos estaduais. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5660, a entidade alega que por ser de iniciativa do governador, a Lei goiana 19.573/2016 …

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O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou hoje (15) que pretende adiar em 12 meses do reajuste de salário para os servidores públicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem. O congelamento do reajuste não atinge …

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Pular intermediários e eleger diretamente parlamentares negros e moradores das periferias é o objetivo do partido Frente Favela Brasil, que comunicou hoje (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter obtido registro no cartório civil, uma das condições para a formação de partido político pela legislação. A Frente pretende angariar votos entre os mais de 112 …

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Agência Câmara | Brasília A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara deve votar nas próximas semanas uma proposta que regulamenta em lei o exercício da acupuntura no Brasil. O Projeto de Lei 1549/03, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), em sua versão atual, autoriza o exercício da acupuntura por profissionais que tenham concluído …

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Heráclito Aquino | Agência Planalto O senador Wilder Morais (PP-GO), acostumado aos debates econômicos, terá pela frente uma missão árdua: compreender a problemática da violência no Brasil e tentar solucioná-la. “Para se ter uma ideia, nosso país registrou mais vítimas de assassinatos nos últimos cinco anos do que a Guerra da Síria no mesmo período”, …

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