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Sete pessoas dominam as emoções políticas do país

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A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que um munícipio do interior do Estado de Pernambuco recebesse novo repasse de recursos federais sem ter prestado contas de valores anteriormente recebidos. A atuação ocorreu no âmbito de uma ação ajuizada pela Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, cidade com cerca de 50 mil habitantes …

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Após o impeachment de Dilma Rousseff, uma nova composição de forças políticas foi estruturada no Brasil. E quem tem a força política no país é aquele que domina as legendas mais expressivas no universo político, como o caso de Michel Temer, que há décadas tornou-se um cardeal do partido, superando  e aniquilando peemedebistas históricos, como …

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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 6612/13) que concede isenção automática do PIS/Pasep e da Cofins para todos os medicamentos de tarjas vermelha e preta – ou seja, aqueles que dependem de prescrição médica. De autoria do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), o projeto prevê que esses medicamentos serão automaticamente isentos dos tributos após serem aprovados pela …

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou proposta que inclui o crime de assédio moral no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69). Segundo o Projeto de Lei 2876/15, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), poderá ser punido com multa e detenção de seis meses a dois anos o militar que submeter um subordinado repetidamente a tratamento …

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. Atualmente, a lei prevê apenas o registro de onde ocorreu o parto como …

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que altera a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) para incluir os municípios mineiros da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). A Ride é formada pelo DF, 19 municípios goianos e pelos mineiros Buritis, Cabeceira Grande …

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