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Uso de cartões corporativos pode ganhar novas exigências

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Partido Frente Favela Brasil apresenta registro civil no TSE e quer eleger negros

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Projeto quer proibir veículos movidos a gasolina ou diesel até 2040

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Politikos | Redação A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (30/8), durante a Sessão Plenária, a concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, à iniciativa privada. Esse é o primeiro Projeto do PMD (Plano Municipal de Desestatização) que segue para sanção do prefeito João Doria (PSDB). Por 42 votos favoráveis …

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A pacata cidade goiana Cristianópolis, município natal do ex-senador e governador Iris Rezende (PMDB), guarda um recorde: a promotora de Justiça Simone Disconsi de Sá Campos recomendou ao prefeito de Cristianópolis, Jairo Gomes Pereira Júnior, que exonere, rescinda o contrato ou descredencie, em 30 dias, 19 ocupantes de cargos comissionados, com funções gratificadas, temporários ou …

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Agência Senado Integrantes do governo federal deverão se submeter a novos limites para uso de cartões corporativos. Uma série de exigências e restrições foi sugerida em projeto de lei (PLS 84/2016) do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). A proposta recebeu parecer favorável, com emenda, do relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), e aguarda votação final na Comissão …

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Pular intermediários e eleger diretamente parlamentares negros e moradores das periferias é o objetivo do partido Frente Favela Brasil, que comunicou hoje (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter obtido registro no cartório civil, uma das condições para a formação de partido político pela legislação. A Frente pretende angariar votos entre os mais de 112 …

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Se o Projeto de Lei do Senado 304/2017 for aprovado, não será mais permitido vender no Brasil nenhum veículo novo movido a gasolina ou diesel a partir de 2030 e, a partir de 2040, ficará proibida a circulação de qualquer automóvel desse tipo. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PLS 304/2017 aguarda a designação de relator na …

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A profissionalização da atividade do síndico e uma legislação para aperfeiçoar a administração dos condomínios, que atenda as demandas sociais dos moradores, foram apontadas como prioridades em audiência pública promovida pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta quinta-feira (31). A consultora de gestão condominial, Landejaine Maccori destacou as dificuldades da tarefa do síndico que, para …

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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a exploração do amianto no Brasil. Usado na fabricação de telhas e caixas d’água, o mineral é relacionado a diversos tipos de câncer. O STF considerou inconstitucional um artigo da Lei 9.055/1995 que disciplina o uso do amianto crisotila, também conhecido como asbesto branco. Projeto de lei do Senado …

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto que pretende impedir que as empresas aéreas cobrem preços abusivos pela remarcação ou reembolso das passagens aéreas adquiridas por tarifas promocionais (PDC 49/15). A situação é comum: a servidora pública Laís Dutra estava grávida e não pôde viajar na data em que havia marcado …

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Pesquisa realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre jovens de 18 a 20 anos de idade revelou que a maioria deles – 59,6% – possui título de eleitor e votou na última eleição. A relação da idade com esse comportamento é efetiva, pois as taxas de entrevistados com título de eleitor e, entre esses, com …

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Welliton Carlos | Politikos  Um dos temas mais polêmicos entre política e justiça diz respeito ao controle da constitucionalidade. Explica-se: é comum na produção legislativa surgir normas que afrontam deliberadamente a Constituição Federal – considerada a lei maior de um país. Como não poderia ser diferente, em Goiás é a Constituição Federal e Estadual que …

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