Projeto de Rubens Otoni garante dia de prova para religiosos


O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) viu sua proposta sobre controle de frequência e aplicação de avaliações para alunos impossibilitados de comparecer à escola por motivo de crença religiosa caminhar mais um pouco dentro da Câmara dos Deputados.

O senador Pedro Chaves (PSC-MS) é o relator e solicitou debate com a sociedade civil sobre a proposta. A  Igreja Adventista do Sétimo Dia, Confederação Israelita do Brasil (Conib), da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, do Conselho Nacional de Educação, e da Federação Nacional das Escolas Particulares participam do debate.

O tema é tratado no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2009.

De acordo com a sugestão de texto legal, alunos de escolas públicas ou privadas teriam o direito de realizar provas em dias que não sejam de guarda religiosa.

 

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