São Paulo: Suplicy questiona decreto federal que prejudica índios paulistas


A Câmara Municipal de São Paulo, através da  Comissão de Direitos Humanos, tem mostrado preocupações com a reserva indígena dos guaranis, no Pico do Jaraguá, zona norte de São Paulo.

Uma portaria do Ministério da Justiça, publicada em 2015, reconhecia o direito da aldeia de usar todos os 512 hectares da região. No entanto, a medida foi revogada pelo Governo Federal.

Agora, os cerca de 700 índios da comunidade poderão usufruir de apenas 3 hectares.

Os vereadores decidiram criar uma Comissão exclusiva para debater o assunto. O presidente do Colegiado, Eduardo Suplicy (PT), disse que o objetivo é  agir o mais rápido possível.

“Essa Comissão vai acompanhar de perto esse problema. Queremos fazer uma visita à aldeia já nos próximos dias, inclusive para apurar as denúncias formuladas sobre a presença da Polícia Militar no local, que tem causado desconforto e medo na população local”.

Ainda de acordo com Suplicy, foi marcada uma audiência com o secretário Estadual de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, para discutir o tema no Palácio dos Bandeirantes. Além disso, a Comissão vai enviar uma carta ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Para o técnico do Centro de Trabalho Indigenista, Thiago Corrêa Jacovine, a ação dos vereadores é fundamental para ajudar na defesa da causa indígena na cidade.

“Essa decisão do governo Temer é um completo absurdo para o modo de vida desses índios. Por isso precisamos de mobilização. Outro ponto é que muitas pessoas sequer sabem que existem índios aqui na cidade. Então, qualquer iniciativa que possa contribuir com a causa deles é muito importante”.

O padre Lédio Milanez também participou da sessão, no auditório Prestes Maia, para pedir o apoio integral dos parlamentares à comunidade indígena do Jaraguá.

“É uma grande ironia que exatamente quando se comemora o Mês Internacional dos Povos Indígenas essas pessoas tenham seus direitos violados”, desabafou o pároco.

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